Balanço Patrimonial – Funcionalidade e padronização

Balanço Patrimonial – Funcionalidade e padronização
Apresentar a situação patrimonial e financeira de uma entidade em uma determinada data, de forma estática; facilitar a análise da variação desse patrimônio em um determinado período; saber quanto do patrimônio de uma entidade foi, ou ainda é, financiado com recursos de terceiros, sabendo o grau de endividamento e liquidez da entidade. Esses são alguns dos objetivos do Balanço Patrimonial.
O Balanço Patrimonial, considerado uma das demonstrações contábeis mais importantes, tem, no Brasil, uma forma padronizada de apresentação. Isso facilita sua análise e interpretação. Esse padrão passou a ser imposto pela Lei 6.404/76, que “regulamenta as sociedades por ações e introduziu inúmeras inovações na legislação societária brasileira no que tange às normas e princípios contábeis, inclusive na forma e conteúdo do Balanço. Esse padrão foi estendido às demais pessoas jurídicas através do Decreto-Lei 1.598/77, do Ministério da Fazenda. Porém, em 2007, foi aprovada a Lei 11.638, que trouxe significativas mudanças na Lei 6.404/76.
Como forma padrão, temos o Ativo do lado esquerdo ou superior do Balanço; o Passivo do lado direito ou inferior; e o Patrimônio Líquido, complementando o Balanço, acompanha a posição do Passivo, sendo indicado em sua parte inferior. Cabe ressaltar que a Lei 6.404/76, cita o balanço dividido em Ativo e Passivo, fazendo com que o Patrimônio Líquido apareça como um grupo deste último, levando-nos a acreditar que o legislador adotou a Teoria do Proprietário na elaboração dessa Lei. Essa visão é questionada por boa parte dos autores, que pregam a Teoria da Entidade, onde o Passivo representa as obrigações a pagar e a fazer da entidade com terceiros, enquanto o Patrimônio Líquido representa o capital próprio da empresa, pelo menos enquanto esta tiver continuidade.
A Lei das sociedades por ações determina, ainda, que os Ativos devem ser apresentados segundo o grau de liquidez, do mais liquido para o menos líquido e que o Passivo pelo grau de exigibilidade, dos que têm vencimento mais próximo para os mais distantes. Vale ressaltar que os europeus costumam elaborar o Balanço de forma inversa ao que elaboramos.